Termos de Uso

Ao acessar ou utilizar os serviços da Maria Tereza Oliveira Pereira Santos LTDA, você concorda com os termos abaixo.

Vigência: 18/02/2026

1. Aceitação dos Termos

Este documento estabelece as condições gerais de uso do site e dos serviços prestados pela empresa, incluindo consultas ambulatoriais, atendimento em pronto-socorro e comunicações via WhatsApp. Ao marcar uma consulta, enviar mensagens ou utilizar nossos canais, você declara ter lido, compreendido e aceitado estes termos.

2. Serviços Oferecidos

A clínica atua nas seguintes atividades, conforme CNAEs:

• 86.30-5-99: Atividades de atenção ambulatorial não especificadas anteriormente (atendimentos diversos, pequenos procedimentos, acompanhamento).
• 86.30-5-03: Atividade médica ambulatorial restrita a consultas.
• 86.10-1-02: Atividades de atendimento em pronto-socorro e unidades hospitalares para atendimento a urgências (24h).

3. Agendamentos e Comparecimento

As consultas podem ser agendadas por telefone, WhatsApp ou presencialmente. Em caso de atraso superior a 15 minutos, a clínica reserva-se o direito de remarcar o atendimento para não prejudicar os demais pacientes. Cancelamentos devem ser feitos com pelo menos 2 horas de antecedência.

4. Uso do WhatsApp e Comunicações

Ao fornecer seu número de telefone, você autoriza a clínica a enviar mensagens via WhatsApp Business API para:

• Confirmação e lembretes de consultas;
• Envio de resultados de exames e orientações médicas;
• Campanhas de prevenção e informações sobre a clínica;
• Pesquisas de satisfação.

Você pode solicitar a qualquer momento a exclusão de seus dados de contato das listas de transmissão enviando "SAIR" via WhatsApp ou solicitando por e-mail. O descumprimento destes termos pode resultar no bloqueio do contato.

5. Responsabilidades do Paciente

É de responsabilidade do paciente:

• Fornecer informações verdadeiras e completas sobre seu histórico de saúde;
• Seguir as orientações médicas e respeitar as políticas da clínica;
• Comunicar qualquer alteração em seus dados cadastrais;
• Não utilizar os canais de comunicação para fins abusivos ou discriminatórios.

6. Direitos Autorais e Conteúdo do Site

Todo o conteúdo deste site (textos, imagens, logos) é propriedade da empresa ou utilizado sob licença. É proibida a reprodução total ou parcial sem autorização prévia por escrito.

7. Limitação de Responsabilidade

A clínica não se responsabiliza por:

• Problemas técnicos ou interrupções nos serviços de internet que impeçam o acesso ao site;
• Informações prestadas incorretamente por terceiros;
• Danos decorrentes de uso inadequado dos serviços, como descumprimento de orientações médicas.

8. Alterações nos Termos

Estes termos podem ser alterados a qualquer momento para refletir mudanças na legislação ou nos serviços. A versão mais atual estará sempre disponível em nosso site.

9. Foro e Legislação Aplicável

Fica eleito o foro da comarca de Fortaleza/CE para dirimir quaisquer controvérsias, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.